Greca prepara Curitiba para retomada econômica

Medidas auxiliam atividades produtivas, favorecem a manutenção de empregos e incluem ainda o reforço no auxílio à população socialmente mais vulnerável

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus ainda não foi derrotada. Porém, o prefeito Rafael Greca, candidato à reeleição pelo DEM, já arquitetou e colocou em prática o programa de retomada econômica de Curitiba, formado por um conjunto de ações para auxiliar atividades produtivas e favorecer a manutenção de empregos. As medidas incluem ainda o reforço no auxílio à população socialmente mais vulnerável, como suspensão de parcelas para mutuários da Cohab.

O potencial do impacto financeiro das medidas na cidade chega a R$ 220,6
milhões, na forma de injeção de recursos e também de postergação de valores que o município deveria receber em impostos, taxas e outras cobranças. A ideia é que esses recursos entrem em circulação na cidade, promovendo movimentação econômica.

O pacote de medidas envolve prorrogação para pagamento de tributos e taxas, auxílio direto a setores como o artístico, o esportivo, aos profissionais de atividades físicas, além da ampliação da desburocratização.

Neste último item, a simplificação da burocracia será ampliada em 125%,
chegando a 545 atividades beneficiadas pela regulamentação da chamada lei da Liberdade Econômica – principalmente com a dispensa de alvará de licença para atividades de baixo risco.

Essa medida representa um forte atrativo para empreendedores abrirem seus negócios e passarem a gerar renda – projeto que ganha importância devido à crise econômica decorrente da pandemia.

Conheça as principais ações do programa de retomada econômica:

– Ativação do Fundo de Consolidação, que assegura R$ 500 milhões para
combate à pandemia e manutenção dos projetos da cidade;

– Criação do Fundo de Aval Garantidor de R$ 10 milhões, que concede
garantias a empréstimos contraídos por empresários que podem chegar a
R$ 100 milhões;

– Em parceria com o Sebrae, a Prefeitura está ofertando gratuitamente aos
empresários de Curitiba os serviços do Programa Municipal de Retomada
da Economia Pós-Covid-19, com capacitações e consultorias on-line em
áreas como inovação em produtos, finanças, processos, marketing, gestão
e e-commerce;

– Pagamento do ISS Fixo das competências abril, maio e junho de 2020,
pago por sociedades de profissionais autônomos;

– Prorrogação do vencimento do pagamento do Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISS) pelo Simples Nacional para micros e pequenas
empresas e para os microemprendedores individuais (MEIs);

– Prorrogação das certidões negativas de tributos;

– Suspensão do pagamento em 2020 da outorga anual paga pelos taxistas;

– Isenção da cobrança de taxas e abertura de uma janela de 90 dias para
transferência de titularidade dos táxis com desconto de 90%;

– Redução de taxas para taxistas e comerciantes do Mercado Municipal
Capão Raso;

– Redução de 50% do aluguel de todos os permissionários entre maio e
julho e isenção das taxas das lojas de shoppings populares durante o
período em que não houve funcionamento;

– Suspensão dos prazos dos atos processuais no âmbito da Secretaria
Municipal de Finanças;

– Ampliação de 242 para 545 no número de atividades incluídas na lei de
Liberdade Econômica, com dispensa da exigência do Alvará de Licença
para Localização, entre outras medidas nos licenciamentos municipais;

– Implantação do Programa de Orientação à Prática de Esportes e
Atividades Livres nos espaços públicos (parques e praças), no valor de R$ 5
milhões, com a contratação por três meses de profissionais que estão
trabalhando como monitores em parques e praças esportivas;

– Liberação de R$ 3 milhões para a área da cultura, como auxílio a
profissionais do setor. Parte do recurso foi aplicada nos editais
emergenciais FCC Digital I e II, que beneficiam 600 projetos de conteúdo
audiovisual para veiculação nas redes sociais da Fundação Cultural de
Curitiba;

– Suspensão das parcelas mensais dos mutuários da Cohab por até 90 dias.
Após esse período, elas voltarão a ser pagas sem incidência de juros ou
correção. O mutuário deverá solicitar o benefício para poder usufrui-lo;

– Pagamento de um total de R$ 10 milhões em licenças prêmio para
servidores da Prefeitura que se aposentaram sem usufruir o benefício;

– Subvenção para locatários e concessionários da Urbs. São cerca de 1.070
unidades beneficiadas, que atuam nos espaços públicos gerenciados pela
Urbs, como os quiosques das ruas de cidadania e da Rodoferroviária,
lanchonetes dos parques, entre outros;

– Retomada dos sorteios do Nota Curitibana. Até o final do ano, R$ 2,6
milhões serão distribuídos por meio do programa, que devolve parte dos
impostos pagos e permite abatimento no IPTU.